Processo 279868/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 15:11
Autuado em 26/04/2019 15:11
Apensado ao Processo 82721/20 em 21/02/2020 07:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4022/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4022/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4022/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Procuradores: ACIR JOSÉ ALVES (credenciado, inclusão:26/04/19)
Gestor atual MIGUEL SANCHES NETO
Gestor das Contas MIGUEL SANCHES NETO
Interessado CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Procuradores: ACIR JOSÉ ALVES (credenciado, inclusão:26/04/19)

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 17:15 do Protocolo 83060/20
07/02/2020 17:07 do Protocolo 83000/20
27/08/2019 16:32 do Protocolo 576064/19
26/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2444/2019 - DP
07/08/2019 11:05 Relatório ICE - UEPG 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2444/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 166/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4022/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2004/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 15:32 DP  
07/02/2020 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 166/2020 -
24/01/2020 14:30 STP  
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 14:21 7PC Ciência de Decisão nº 19/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
12/12/2019 11:40 STP Acórdão nº 4022/2019 -
31/10/2019 13:24 GCAML  
30/10/2019 17:09 SMPJTC  
25/10/2019 10:40 7PC Parecer nº 559/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Análise das contas à luz das alterações legislativas promovidas. Pela regularidade com ressalvas, recomendações e aplicação de multa. Pela cientificação da 7ª ICE, cf. CGE.
24/10/2019 12:35 SMPjTC  
22/10/2019 14:13 CGE Instrução nº 766/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
15/10/2019 15:36 6ICE Instrução nº 21/2019 -
18/09/2019 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1381/2019 -
17/09/2019 15:29 SMPJTC  
13/09/2019 11:23 7PC Parecer nº 389/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalvas, recomendações e aplicação de multa, cf. CGE.
12/09/2019 15:51 SMPjTC  
09/09/2019 12:46 CGE Instrução nº 585/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
30/08/2019 12:29 6ICE Instrução nº 11/2019 -
29/08/2019 09:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 277/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
07/08/2019 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 2444/2019 -
07/08/2019 11:07 DP  
29/04/2019 11:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
29/04/2019 11:14 CGE Instrução nº 488/2019 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2019 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2004/2019 -

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